Você sabia que é possível tirar a cobiçada CNH de graça? Sim, através do Programa CNH Social, um programa do governo, pessoas de baixa renda que não têm condições de pagar para tirar a primeira carteira de habilitação podem obter o documento.
Hoje vamos fazer uma apresentação simples e bem didática sobre o que é preciso fazer para obter a CNH Grátis e quais são as condições para a pessoa que deseja obtê-la.
Duvidas e problemas com CNH surgem o tempo todo, nesse artigo iremos falar os termos mais abordados, CNH suspensa, CNH cassada, CNH digital, renovação CNH e muito mais.
Então, gostaria de ver o que precisa de fazer para obter a sua CNH social? Siga o nosso guia completo e fique atento a esta oportunidade incrível de começar a conduzir de forma totalmente gratuita!
Como funciona a licença Popular?
O CNH Popular é um programa de responsabilidade social, mas é uma iniciativa privada e não tem vínculo com o governo.
O candidato não precisa comprovar baixa renda para obter taxas e condições especiais no âmbito das vagas oferecidas.
Os descontos são referentes às mensalidades. As taxas cobradas pelo Detran não estão incluídas no programa e devem ser pagas separadamente pelo participante durante o processo de habilitação.
Para ser elegível, o candidato deve ter mais de 18 anos, ser alfabetizado e comprovar residência permanente na cidade onde o programa é realizado. Os dois primeiros requisitos aplicam-se a qualquer pessoa que pretenda obter uma carta de condução, independentemente de participar ou não no programa.
Qual é a diferença entre a CNH social e a CNH popular?
De modo geral, tanto a CNH social quanto a CNH popular têm como objetivo promover a inclusão no transporte, facilitando o acesso ao procedimento de obtenção da carteira nacional de habilitação para pessoas que não têm condições de pagar pelo documento.
Contudo, há algumas diferenças conceituais entre os dois projetos, como se verá a seguir.
É bom lembrar que, independentemente do procedimento pelo qual é emitida, a carteira habilitação tem sempre o mesmo valor em território nacional, pelo que não existe discriminação entre os meios de acesso à obtenção da CNH.
CNH Social
A CNH social é um programa estadual implementado pelos estados e municípios em colaboração com o Detran.
Seu principal objetivo é oferecer a CNH totalmente gratuita ou, em alguns casos, com preço reduzido para pessoas que não possuem renda suficiente para arcar com os custos de emissão do documento.
Para ter acesso ao programa social da CNH, o candidato deve atender a todos os requisitos e critérios estabelecidos pelo município onde o documento é emitido.
CNH Popular
Algumas empresas privadas oferecem planos e projetos com o nome “CNH Popular” que visam oferecer às pessoas a oportunidade de adquirir uma CNH a preços abaixo da média do mercado.
Essas iniciativas oferecem custos reduzidos para o condutor em formação, além de formas de pagamento mais simples, permitindo que mais pessoas tenham acesso aos recursos para tirar a carteira de habilitação.
Vale ressaltar também que essa CNH Popular, quando oferecida por empresas privadas, não é filiada ao governo ou às iniciativas de CNH estadual gratuita do Detran.
Como faço para solicitar a carteira de habilitação social?
A emissão de uma CNH gratuita no âmbito do programa estadual é determinada pelo estado ou município que oferece vagas de formação gratuitas ou com desconto para condutores iniciantes.
Em geral, porém, o processo segue algumas regras básicas:
Se estiver de acordo com as regras do programa, o candidato deve preencher o requerimento com dados pessoais, tais como:
- CARTEIRA DE IDENTIDADE
- CPF
- Data de nascimento
- Seu endereço
- NIS – número do seguro nacional
- Número da CNH – para quem deseja mudar a categoria da carteira de habilitação
- Renda familiar
- Número de telefone de contacto ou outros meios
Uma vez concluído o pré-registo, cada organização pode solicitar informações adicionais ou cópias de documentos comprovativos dos dados inicialmente registados;
Uma vez aceite a sua candidatura, terá de seguir os passos seguintes, que incluem aulas práticas e teóricas, exames médicos e psiquiátricos e testes toxicológicos, se necessário.
Recorde-se que cada município pode estabelecer as suas próprias regras de acesso ao programa, que o candidato deve seguir rigorosamente para obter a sua licença.
Como fazer a inscrição no programa CNH Social 2023?
Os interessados devem consultar o site do Detran do seu estado federativo para saber se ele participa do Programa CNH Social e, em caso positivo, quais são os requisitos necessários para participar do processo seletivo.
Depois, basta seguir as instruções para a inscrição. É muito importante preencher as informações corretamente e apresentar todos os documentos exigidos.
Os requisitos podem variar de estado para estado, mas geralmente o candidato deve
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Saber ler e escrever;
- Possuir renda familiar máxima de até meio salário per capita ou renda familiar total de até três salários mínimos;
- Estar inscrito no cadastro da população (CadÚnico);
- Estar desempregado;
- Morar no estado onde o processo foi iniciado.
Feito isso, é só aguardar as datas de divulgação dos candidatos habilitados e o período de inscrição. E torcer para ser selecionado!
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CNH Suspensa – O que fazer
A saber, para recuperar uma carteira de motorista suspensa, é necessário passar por um processo que pode variar em função das regras estabelecidas pela autoridade de trânsito de cada Estado. Na maior parte dos casos, terá de cumprir o período de bloqueio, efetuar um curso de reciclagem e passar um exame teórico
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CNH cassada
A cassação da carteira de habilitação significa que o condutor não poderá dirigir por dois anos e deverá passar por todo o processo de obtenção da CNH antes de ser autorizado a dirigir novamente. O recurso contra a cassação da CNH é composto por três etapas: Pré-defesa, primeira instância e segunda instância.
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CNH Vencida
Para renovar uma CNH vencida, é preciso apresentar os documentos necessários, passar por um exame médico, pagar as taxas exigidas pelo Detran e seguir o procedimento estabelecido pela autoridade de trânsito. A renovação de uma CNH costuma estender sua validade por mais cinco anos, mas para motoristas com mais de 65 anos de idade ela é prorrogada por três anos.
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CNH consulta pontuação ou Renovação CNH
A renovação da sua carteira de motorista é basicamente troca do documento antigo por um novo. Isso é feito um pouco antes ou depois da data de validade. É importante ficar atento ao prazo de utilização da carteira de habilitação, pois o prazo para renovar a CNH é de 30 dias após a data de vencimento.
Hoje em dia, a renovação da CNH é feita online, o que significa que você pode fazer tudo sem sair de casa. Só é preciso ir até a clínica para fazer os exames médicos e psicológicos. Para as renovações das categorias C, D e E, ainda é preciso fazer o exame toxicológico. Para fazer a consulta da sua CNH, basta acessar o site do DETRAN do seu respetivo estado. Após isso, basta procurar pela opção “Consultar CNH” ou “Certidão CNH” e fazer o login com seus dados. Se preferir, também é possível realizar a consulta pelo aplicativo do respetivo órgão estadual.
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